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23 de Setembro de 2017

Internet e a democracia participativa

Gabriel Kalil Moraes, Estudante de Direito
Publicado por Gabriel Kalil Moraes
há 15 dias

Introdução

A democracia participativa é vista como utópica se for considerada para uma sociedade com milhões de cidadãos. Este modelo sempre é levantado quando se leva em consideração a Grécia Antiga. Há a ilusão de que a participação do povo está ligada com o seu tamanho, mas hoje esse problema pode ser superado facilmente.

Este trabalho vai expor a visão de importantes teóricos da ciência política e debater sobre o sistema democrático atual. Vê-se importante a analise de Luis Felipe Miguel em seu texto “Teoria Democrática Atual: Esboço de Mapeamento” para um melhor entendimento dos tipos de democracia.

Luis Felipe Miguel trás em seu trabalho “Representação política em 3-D: elementos para uma teoria aplicada da representação política“ reflexões importantes e mostra que o eleitor normalmente ganha algo dos políticos que deviam representá-los somente na época de eleição e fora dessa época o eleitorado é esquecido. Isso acarreta uma profunda insatisfação popular ao sistema parlamentar.

Também se faz necessária a compreensão de Maquiavel e suas idéias contidas em “O Príncipe” para o entendimento da forma escolhida para avaliar o contexto político atual, no caso do trabalho o contexto brasileiro entra com maior enfoque.

Karl Marx trouxe para o meio acadêmico a teoria de classes e esta vai ser importante para o desenrolo das idéias contidas no texto. Dize-se que Marx considerava a França na época de Napoleão um exemplo de sociedade com seu quadro de influência neutro quanto às classes sociais. Este trabalho mostrará que as sociedades informatizadas também podem ser assim. O cidadão não precisará sair de casa ou lutar nas ruas pelos seus interesses. Ele poderá resolver tudo sentado no conforto de sua casa, com um clique, com algumas palavras digitadas.

O trabalho que hoje é destinado ao parlamento poderia ser dado à população. Fazer projetos de leis e aprová-los poderia ser um direito do povo. Adiante se verá a analise desta idéia sobre diversos aspectos e serão levados em conta os pontos positivos e negativos da internet no meio político.

A importância social da internet

Hoje a internet conecta todo o mundo e dá uma absurda quantidade de informações para os seus usuários. Possui diversas matérias, livros, filmes e artigos que podem ser de grande valia para o processo de politização do eleitorado. Porém, o seu uso para tal é pouco incentivado hoje nos meios de telecomunicação. A internet hoje está voltada para o entretenimento, o trabalho, o comércio, as redes sociais e a informação. A política é deixada em segundo plano nesse poderoso instrumento do mundo moderno.

Mesmo com essa observação é possível ver que a política pode ganhar um espaço importante nesse meio. A prática de baixo assinados está crescendo e o povo brasileiro foi capaz de fazer pressão para a aceitação de leis como o “ficha limpa”. Não seria este meio capaz de mudar a situação de insatisfação popular assinalada por Luis Felipe Miguel em seu texto “Representação política em 3-D: elementos para uma teoria aplicada da representação política”? Não seria a internet capaz de trazer ao eleitorado brasileiro a sensação de participar ativamente nas decisões do seu país?

Essa idéia nos leva a pensar em problemas estruturais do Brasil. A dificuldade de acesso à internet seria a principal e a capacidade de utilizar este meio de informação também seria assinalada. A crescente demanda por esta capacidade, porém, mostra que cedo ou tarde as pessoas deveram se acostumar com a internet e com a computação. A própria imaginação humana prescreve um grande aumento no número de computadores no diaadia do homem. Os computadores estavam presentes apenas na escrivaninha, agora vários sistemas de computadores estão presentes nos eletros-domésticos e até no sistema terciário da economia fazendo papéis que antigamente o homem era designado.

Tendo isso em vista, pode-se concluir que cada vez mais a internet vai fazer parte do cotidiano do cidadão brasileiro. A implementação de um sistema que tem a internet como via de participação popular é viável e trás a internet pra dentro da esfera política e não apenas àquelas citadas anteriormente. Sua importância social será ainda mais intensificada com uma medida como esta.

A influência das classes sociais em um sistema político com participação via internet

Karl Marx assinalou bem quando mostrou que um sistema de governo que é administrado por influências de um tipo de classe social tende a ser menos proveitoso do que um sistema que não é influenciado por uma classe em particular.

No caso de um sistema de democracia participativa via internet, a influência de uma determinada classe sobre a sociedade tenderia a desaparecer. Isso é afirmado tendo em vista o anonimato que a internet proporciona e que os eleitores representariam somente os seus interesses sem levar em conta alianças para aprovações de projetos de lei, por conta da distância e pelas partes não terem contato entre si ao votar.

Vendo essa alternativa brevemente e analisando-a desta forma vê-se uma utopia. É importante frisar os problemas que um governo deste tipo poderia ter quanto às influências de classe. Em determinado projeto de lei a opinião de uma classe poderia pesar mais por conta de seu maior número. Determinada classe poderia ser manipulada por outra classe e tantos outros problemas que poderiam ocorrer.

Pode-se analisar agora uma comparação entre a manipulação exercida nas atuais democracias e neste tipo de governo idealizado. Deve-se pensar agora no trabalho e gastos exigidos para a manipulação de massas como em uma campanha eleitoral, por exemplo. Se comparado com os gastos necessário para manipular as massas todos os dias em vez de uma vez a cada quatro anos é visível o prejuízo que este sistema causaria àqueles que utilizam da manipulação na política. Este fato, com toda certeza, seria um grande desestimulo a esta prática.

Analisando os prós e contras dentro da ótica da influência de classes, vê-se um horizonte promissor para um governo movido pela participação dos eleitores pela internet. Seguirá a analise por outras óticas.

Nicolau Maquiavel e a internet

Dedica-se agora um espaço para as idéias de um importante pensador da Ciência Política. Maquiavel escreveu principalmente sobre as relações no meio político e como as coisas realmente funcionam neste ambiente. Mostrou que, por vezes, é necessário o uso da violência legítima da força para a contenção da desordem. Mas não foi apenas isso que ele explicitou. Nicolau Maquiavel mostrou que o mundo político é ardiloso. Acordos devem ser feitos e nestes acordos sanções são previstas. Nenhum reino fará um acordo que o prejudique se ele não teme uma represália.

É nesta via de pensamento que começamos a ligar a internet à via de pensamento de Maquiavel. Se pensarmos que os projetos de lei ficassem em votação via internet para os interessados em votar, ou seja, um voto facultativo, acabaria com as negociações políticas, pelo menos dentro do território deste país. Sabe-se que a política é criada justamente para resolver os conflitos e as redes de informações estão sendo vistas agora como uma possibilidade para a resolução destes tipos de conflitos.

Poder-se-ia acabar com um conflito secular tão facilmente? Sem contras? Seria ingênuo pensar desta forma. Mesmo sobre esta análise há ressalvas a se fazer. O conflito e o debate leva há uma maior preocupação sobre os problemas. A facilidade da internet, resolver as coisas em cliques, poderia acarretar a um sistema falho visto o descaso do eleitorado. Talvez, somente àqueles realmente interessados nos projetos de lei votassem seriamente e esta situação seria agravada caso fosse adotado um sistema com voto obrigatório. Por conta da quantidade de projetos de lei que um sistema como este poderia oferecer, optar pela obrigatoriedade do voto seria um erro gravíssimo.

Conclusão

As idéias expostas poderiam findar com uma discussão milenar sobre a democracia. Muitos autores vêm a discordar sobre o real conceito de democracia e alguns deles os mapeiam, como Luis Felipe Miguel. A participação da população via internet poderia caracterizar este governo como democracia por ser realmente um “governo do povo”.

Neste texto não foi assinalada a forma de implementação nem os detalhes sobre como esta participação pode acorrer. Mas foi plantada o cerne, a idéia para a construção concreta de uma democracia participativa nos tempos atuais, deixando a velha idéia de impossibilidade da participação.

Bibliografia

SADEK, Maria Teresa. “Maquiavel: cidadão sem fortuna, intelectual de virtù” e “Textos de Maquiavel”. In: WEFFORT, Francisco (org.). Os clássicos da política, vol.1. São Paulo: Editora Ática, 2003. PP. 11-50.

CARNOY, Martin. ”Marx, Engels, Lenin e o Estado”. Estado e teoria política. Campinas: Papirus, 1990. PP. 63-87 (cap.2).

MIGUEL, Luis Felipe. “Teoria democrática atual: esboço de mapeamento”. BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, nº 59, 2005. PP. 5-42.

MIGUEL, Luis Felipe. “Representação política em 3-D: elementos para uma teoria aplicada da representação política“. BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, vol. 18, nº 51, 2003. PP.123-140.

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